Prolongamento da Vida: Novo Dano Existencial?
DOI: https://doi.org/10.69818/gc.v1.n1.417-429.2024 Palavras-chave: dignidade da pessoa humana, Morte, Autonomia da Vontade, Dano existencial, Diretivas Antecipadas de Vontade Resumo O referido trabalho objetiva analisar se o prolongamento artificial da vida deve ser realizado independentemente da vontade do paciente para proteção do direito à vida ou se os direitos fundamentais, constitucionais e princípios bioéticos protegem a autonomia […]
A Legítima Brasileira Sob A Ótica do Direito Civil Constitucional
DOI: https://doi.org/10.9771/rcc.v3i0.58638 Resumo O objeto do presente artigo tem o intuito de verificar se a reserva forçada da herança atualmente cumpre com a função social de proteção a família, levando em consideração os novos valores e modalidades de família, trazidos pela Constituição Federal de 1988. Além disso, se a interpretação do referido instituto sob a […]